A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proibiu, por unanimidade, a venda de animais em pet shops e sites.
A lei foi pensada para proteger cães, gatos e pássaros domésticos.
Será criado o Cadastro Estadual do Criador de Animais (Ceca) — apenas com ele será possível vender os bichinhos.
“A criação de um cadastro de criadouros, para reunir os estabelecimentos habilitados à venda dos animais acima mencionados, e a proibição de venda desses mesmos animais em outros comércios não cadastrados, possibilitará o combate ao reiterado crime de maus-tratos”, argumenta a proposta.
A comercialização de filhotes vem crescendo e, com isso, o mercado ilegal, não respeitando o bem-estar das cadelas, muitas vezes vistas como matrizes — utilizadas para fins reprodutivos.
Com a aprovação da lei, o projeto vai para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
FOTOS — Finalistas das fotos mais engraçadas de animais em 2022; confira
*publicado por Tiago Tortella, da CNN
*com informações de Danúbia Braga, da CNN
Este conteúdo foi originalmente publicado em Assembleia Legislativa de São Paulo proíbe venda de animais em pet shops e sites no site CNN Brasil.